Se sua empresa tem mais de 7 funcionários e ainda não adequou o programa jovem aprendiz às mudanças de 2024, você pode estar correndo um risco financeiro de até R$ 90.351 em multas.
A Lei 10.097/2000, conhecida como Lei do Jovem Aprendiz, passou por atualizações significativas este ano, e as fiscalizações do Ministério do Trabalho aumentaram impressionantes 340%. Isso significa que sua empresa tem muito mais chances de ser auditada agora do que no ano passado.
Neste guia completo, você vai descobrir:
- Como calcular corretamente a cota obrigatória da sua empresa
- Valores atualizados das multas para cada tipo de infração
- Passo a passo para adequação legal em 30 dias
- Estratégias para transformar obrigação legal em vantagem competitiva
Vamos começar?
O Que Determina a Lei 10.097/2000 em 2025
A Lei do Jovem Aprendiz estabelece que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens entre 14 e 24 anos como aprendizes. Mas atenção: as regras foram atualizadas em 2024.
Principais Obrigações:
- Empresas com 7+ funcionários devem contratar entre 5% e 15% de jovens aprendizes
- Contrato especial com duração máxima de 2 anos
- Formação teórica mínima de 4 horas semanais
- Acompanhamento pedagógico obrigatório
Novidades 2025.
- Fiscalizações digitais mais rigorosas
- Integração com dados do eSocial
- Multas aumentadas significativamente
- Foco na qualidade da formação oferecida
